Brand deixa Educação
31/05/2017 12:04 - Atualizado em 31/05/2017 13:26
Brand deixa Educação
Antes da reforma administrativa, o governo Rafael Diniz sofreu ontem sua primeira baixa. Mas foi por uma boa causa: Secretário de Educação, Cultura e Esportes (Smece), Brand Arenari deixará o comando da pasta para assumir vaga em concurso público de 2016 para o cargo de professor adjunto no Departamento de Ciência Política da Universidade Federal Fluminense (UFF) de Niterói. Interinamente assume o subsecretário Pedagógico, Rafael Damasceno.
Prazo
Não se sabe quanto tempo Brand ficará fora, mas o prefeito Rafael afirmou que o cargo continua sendo dele: “Nossas escolhas são muito técnicas e Brand é uma prova disso. A aprovação dele em primeiro lugar neste concurso mostra a qualificação do nosso quadro de secretariado. Espero que ele retorne o quanto antes. Durante o período, o também competente Rafael Damasceno vai responder pela pasta, e tenho certeza que fará um ótimo trabalho”, afirmou o prefeito.
Desmonte oficial
O que a estatal Correios está promovendo em Campos e em outras cidades pelos quatro cantos do Brasil é um retrocesso. Por mais que já se viva em uma era digital, na qual se corresponder por e-mail e mensagens pelo celular se tornam práticas corriqueiras, são justamente onde os Correios vêm fazendo o seu desmonte que estão, na maioria das vezes, as dificuldades de acesso a esses novos canais comunicação. Muitos locais nem tem acesso à internet ou sinal de celular e o deslocamento para outras agências é dificultada pelo transporte escasso.
Irresponsável
Alegar crise e contenção de gastos e jogar a responsabilidade para as prefeituras, como tem tentado fazer, é ignorar que as dificuldades financeiras hoje atingem também os municípios. Em Campos, por exemplo, a procuradoria do município já tem tentando buscar alternativas para evitar o fechamento dos postos dos Correios nas localidades de Goitacazes, Ponta Grossa, Poço Gordo, Santa Cruz, Travessão e Santo Eduardo. A estatal não dá nenhuma garantia que ao fechar estas unidades vai implantar ou ampliar, no mínimo, o serviço de distribuição dos carteiros. Fechar agências sem apresentar um planejamento de compensação é no mínimo irresponsável.
Decisão
Quinze dias após o julgamento pelo TSE dos Recursos em Habeas Corpus dos seis vereadores eleitos e não diplomados, já condenados em primeira instância na Chequinho, ainda não há definição sobre o destino deles. O Tribunal ainda não publicou o acórdão no Diário Oficial – em alguns casos esse procedimento pode demorar até 25 dias. Essa publicação poderia esclarecer sobre a abrangência da decisão. Os vereadores foram afastados tanto na esfera criminal quanto na eleitoral-cível. A expectativa é que, nos próximos dias, haja uma definição, talvez vinda até através do Tribunal Regional. O jeito é aguardar.
Mistério
O vereador Thiago Ferrugem tem se ausentado das sessões da Câmara, sempre por volta das 18h. Aliás, este é o horário que as sessões têm começado, embora oficialmente deveriam começar às 17h. Segundo fontes não oficiais, ele estaria cumprindo decisão judicial que revogou a prisão domiciliar e o afastamento das funções públicas, mas manteve a medida cautelar que consta no V, do art. 319 do Código de Processo Penal (CPP): “recolhimento domiciliar no período noturno e nos dias de folga quando o investigado ou acusado tenha residência e trabalho fixos”.
Medidas
O governador Luiz Fernando Pezão assinou, ontem, decreto que determina prazo de até três dias para registro de novas empresas na Junta Comercial do Estado (Jucerja), sem prejuízo das formalidades legais. A medida foi instituída no âmbito do Comitê de Desburocratização. Outra importante alteração proposta pelo decreto é a simplificação do processo de legalização e inscrição estadual no Documento de Cadastro do ICMS pela secretaria de estado de Fazenda e Planejamento (Sefaz).
Charge do dia
Charge do dia 31/05
Charge do dia 31/05 / José Renato

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    Suzy Monteiro

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