Atual presidente do TCE-RJ, Aloysio Neves está em prisão domiciliar. A informação foi confirmada nesta quinta-feira (30) pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). Ele é o único dos cinco conselheiros do órgão presos que não foi levado para a Cadeia Pública Pedrolino Werling de Oliveira, em Bangu, de acordo com pedido do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os seis foram presos temporariamente nessa quarta-feira (30), na Operação Quinto do Ouro, que apura cobrança de propina no TCE-RJ para aprovação de editais e relatórios de obras do estado. A ação também investiga o desvio de recursos do próprio TCE-RJ. A prisão tem duração de cinco dias, e pode ser prorrogada por mais cinco.

Presos na operação:

Aloysio Neves, conselheiro e atual presidente do TCE – cumpre prisão domiciliar

Domingos Brasão, conselheiro – está em Bangu

José Gomes Graciosa, conselheiro – está em Bangu

Marco Antônio Alencar, conselheiro – está em Bangu

José Nolasco, conselheiro – está em Bangu

Aluísio Gama, ex- conselheiro do TCE – está em Bangu

Como o quórum mínimo previsto pela lei orgânica do TCE é de quatro conselheiros - e apenas a conselheira Marianna Montebello Willeman não foi presa - o órgão, em nota oficial, informou que foi cancelada a sessão prevista para esta quinta-feira (30). O sétimo conselheiro do TCE já é um substituto, o auditor Rodrigo Nascimento, que ocupa a função provisoriamente desde o afastamento de Jonas Lopes de Carvalho Filho, no ano passado.

As prisões foram determinadas pelo ministro Félix Fisher, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que é o relator do inquérito que investiga a corrupção no órgão.

A operação tem como base as delações do ex-presidente do TCE Jonas Lopes de Carvalho Filho, que já estava afastado desde o ano passado, e de seu filho o advogado Jonas Lopes de Carvalho Neto. As delações foram homologadas recentemente pelo ministro Fischer. Os dois estão soltos.

Na mesma operação, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado (Alerj) Jorge Picciani, o subsecretário de comunicação do governo estadual, Marcelo Santos Amorim, e o presidente da Fetranspor Lélis Marcos Teixeira foram levados para depor coercitivamente na sede da Polícia Federal, na Praça Mauá, na Zona Portuária do Rio.

A força-tarefa do Ministério Público Federal e da PF cumpriu todos os 43 mandados de prisões cautelares, condução coercitiva e de busca e apreensão no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti, na Baixada Fluminense, relacionados à operação.