Operação prende dois por suspeita de pedofilia em Campos
Uma operação da Delegacia de Repressão a Crimes de Informática (DRCI), deflagrada nessa segunda-feira (13), no Rio de Janeiro, resultou na prisão de dez suspeitos de adquirir, possuir, armazenar e compartilhar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente, em diferentes pontos do estado. Em Campos, dois homens, sendo um de 37 anos, comerciante, casado, pai de dois filhos e morador do Turfe Clube e outro de 25 anos, desempregado, solteiro, que mora com os pais na Codin, foram presos em flagrante. Com eles foi encontrado farto material eletrônico contendo dados de pornografia infantil. A ação, iniciada na madrugada dessa segunda, foi executada por policiais da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam).
De acordo com o inspetor de polícia, Lênin Bragança – que participou da operação – a investigação teria sido iniciada em outubro de 2016. Segundo ele, o monitoramento dos suspeitos foi realizado por um sistema operacional desenvolvido nos Estados Unidos da América (EUA), que é capaz de identificar, em tempo real, computadores, laptops e celulares que estejam sendo usados para baixar ou compartilhar vídeos e fotos de crianças e adolescentes em cenas de sexo explícito. “As prisões aconteceram no Turfe Clube e na Codin. Em ambos os casos, os homens que estavam sendo interceptados há cerca de quatro meses, não reagiram as prisões e assumiram a posse dos materiais”, contou Lênin. Segundo o inspetor, na abordagem realizada no Turfe Clube, foram apreendidos quatro desktops, dois pendrives, três cartões de memória dentre outras mídias de armazenamento. Já no bairro da Codin, foram encontrados um desktop, um laptop e três aparelhos celulares. “Todo este material foi apreendido e será encaminhado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), que é um setor específico de análises de crimes de informática”, esclareceu o inspetor.
Segundo informações da Deam, após a realização das prisões e das análises preliminares dos materiais apreendidos, ficou evidenciado que o homem detido na Codin armazenou o conteúdo proibido em seus computadores. No entanto, não houve provas do compartilhamento dos dados na rede. Com isso, o suspeito foi beneficiado por prestação de fiança, e, após pagar a quantia de R$ 2,5 mil, foi solto e responderá pelo crime de posse e armazenamento de imagens envolvendo pornografia infantil ou adolescente, previsto no Art. 214 b, incluído pela Lei nº 11.829, de 2008, em liberdade. Se condenado por este crime, o homem poderá responder por até quatro anos de reclusão. Já o empresário de 37 anos, além do Art. 241 b, também foi enquadrado no Art. 241 A, que trata da oferta, troca, disponibilização, transmissão, distribuição, publicação ou divulgação qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. “Por ter ultrapassado o limite de arbitrar fiança, o homem foi encaminhado para a Cadeia Pública Dalton Crespo de Castro, e aguardará o julgamento preso”, explicou o inspetor Lênin.
A Deam aconselha aos usuários da rede mundial de computadores a não baixarem arquivos de fontes desconhecidas e a não armazenarem e/ou compartilharem imagens de natureza pornográfica infantil e/ou adolescente. A indicação é de que ao avistar esse modelo de material acidentalmente, o usuário denuncie imediatamente à Polícia Federal (PF).
