O prefeito Rafael Diniz participou na tarde desta quinta-feira (23), na sede da prefeitura, de uma reunião que discutiu o posicionamento diante da intervenção do Governo Federal em relação ao convênio com o município, para exploração do Aeroporto Bartolomeu Lisandro. Participaram ainda dois representantes da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Victor de Aquino; seu vice, Mário Sérgio Cardoso, o presidente da Companhia de Desenvolvimento do Município (Codemca), Carlos Vinícius Viana; o superintendente de Planejamento, Marcel Cardoso e o superintendente de Captação de Recursos, Ronaldo Teixeira.
A reunião destacou o prazo curto que a prefeitura tem para tomar uma posição diante da intervenção de seis meses decretada pelo Ministério dos Transportes e que termina no dia 29 de março.
Segundo John Weber Rocha, coordenador-geral do Departamento de Outorgas da Secretaria de Aviação Civil, a administração anterior da prefeitura vinha renovando os contratos de administração do aeroporto com a Infraero desde 2013, quando obteve a concessão. Mas após o final do último contrato, em setembro de 2016, a prefeitura não renovou e a Secretaria Nacional de Aviação Civil decretou a intervenção.
— Não foi uma coisa feita na nossa gestão, nós já achamos isso, mas queremos encontrar a melhor forma de resolver a questão. Só não posso aprovar um projeto de forma precipitada porque estamos diante de um prazo que já está expirando. Temos que tratar tudo com muita responsabilidade – afirmou o prefeito Rafael Diniz.
Segundo informações dos representantes da Secretaria de Aviação Civil, apenas uma das 12 parcelas de cerca de R$ 350 mil do contrato com a Infraero foi paga pela administração anterior, sem contar o período de intervenção, que vai completar seis meses no final do próximo mês.
Para o secretário Victor de Aquino, é hora de correr contra o tempo nesses poucos dias e enviar a documentação à Secretaria de Aviação Civil, em Brasília, para manter o aeroporto em atividade, em caso de saída da Infraero. “Pelo que discutimos, o modelo mais viável é o de terceirização. Podemos contratar uma empresa especializada por seis meses e depois assumirmos com nosso pessoal, da Codemca, ou até mesmo renovarmos o contrato com a terceirizada. Já uma empresa concessionária exigiria um contrato de 20 anos, 30 anos e é importante termos o controle do aeroporto. Isso já é feito com sucesso em Maricá-RJ e em Maringá-PR, por exemplo”, afirmou.
Ainda segundo Aquino, é importante manter a ingerência sobre o aeroporto, principalmente pelo grande potencial da região. “Além do apoio à produção de petróleo na Bacia de Campos, com embarques e desembarques de petroleiros, temos também a possibilidade de utilização do aeroporto como ‘porto seco’, e ainda apoiar as atividades do Porto do Açu e do futuro Complexo Logístico de Barra do Furado”, concluiu.