O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki morreu nesta quinta-feira, aos 68 anos, em um acidente aéreo. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado. A morte de Teori foi confirmada pelo filho do magistrado Francisco Zavascki, em uma rede social. Teori estava no avião que caiu no início da tarde no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras quatro pessoas estavam a bordo.
Uma mulher sobreviveu à queda, mas morreu afogada. O filho do empresário Carlos Alberto Filgueiras, proprietário da rede de hotéis Emiliano e dono da aeronave, também confirmou a morte do pai. Na hora do acidente, chovia forte e a região estava em estágio de atenção. Ele era viúvo e deixa três filhos.
Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff — que lamentou a morte — para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Na quarta-feira, Teori tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Lava Jato.
Com a confirmação da morte, os processos relacionados à Lava Jato no STF podem ficar sob relatoria de um novo ministro indicado pelo presidente Michel Temer, que deve indicar alguém de imediato, ou podem ser redistribuídos pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para algum outro magistrado.
O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato em primeira instância, disse que está perplexo com a morte do ministro. “Tive notícias do falecimento do ministro Teori Zavascki em acidente aéreo. Estou perplexo. Minhas condolências à família. O ministro Teori Zavascki foi um grande magistrado e um herói brasileiro, exemplo para todos os juízes, promotores e advogados deste país. Sem ele, não teria havido operação Lava Jato. Espero que seu legado de serenidade, seriedade e firmeza na aplicação da lei, independentemente dos interesses envolvidos, ainda que poderosos, não seja esquecido”, disse.
Em nota, a Associação dos Magistrados do Rio de Janeiro (Amaerj) e toda magistratura do Rio lamentam profundamente a morte do ministro Teori Zavascki. “O ministro vinha desempenhando incansável e corajoso papel como relator da Lava Jato, operação de enorme impacto e que eleva o Judiciário aos olhos da população”, diz trecho.
Michel Temer veio a público lamentar a morte do ministro. Em um pronunciamento à imprensa, Temer afirmou que recebeu com “profundo pesar” a notícia do falecimento e decretou três dias de luto oficial como uma “modesta homenagem” a Zavascki que, segundo ele, “tanto serviu à classe jurídica, aos tribunais e ao povo brasileiro”.
Os procuradores que integram a força tarefa Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná lamentam o falecimento do magistrado. Já o Ministério Público Federal de Angras dos Reis abriu inquérito para apurar as causas da queda do avião.