Membros do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC) e ativistas culturais de Campos e região se reuniram, na tarde dessa quinta-feira (1), pela manutenção da secretaria de Estado de Cultura (SEC) do Rio de Janeiro. O evento aconteceu na Academia Campista de Letras (ACL). Essa foi a décima reunião regional para debater o assunto. O primeiro encontro aconteceu no dia 17 de novembro, em Friburgo, 13 dias após o governador Luiz Fernando Pezão decretar a extinção da SEC por meio de um decreto.

O encontro foi aberto pelo presidente da ACL, Hélio Coelho, que afirmou que a entidade sediou “um evento de luta e de resistência social”. Da mesa, participaram os representantes do Norte Fluminense da CEPC, Bruno Costa e Dilma Negreiro; o presidente do Conselho de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural (Coppam), Orávio de Campos; a presidente da CEPC, Cleise Campos; a futura presidente da Fundação Cultural Jornalista Oswaldo Lima (FCJOL), Cristina Lima; e a representante do IFF, Kátia Macabu.

A campanha “#FicaSEC – A cultura importa; não se faz economia com gente” nasceu com o objetivo de reverter a decisão de Pezão. Em nota, a CEPC, cujos primeiros conselheiros foram empossados em maio, afirmou entender que “a possível extinção da SEC RJ tende a fragilizar o cenário das estruturas administrativas de cultura nos municípios, pode desestabilizar as ações em curso com artistas, agentes e produtores culturais (...) e, ainda, retardar o processo de instalação do Sistema Estadual de Cultura do RJ”.

Desde o dia do anúncio do decreto, foram programadas diversas ações do CEPC, como uma audiência pública em defesa do #FICASEC, as reuniões regionais e a gravação de vídeos de artistas e ativistas com apoio ao movimento.

— O Conselho Estadual de Política Cultural está tendo uma postura muito madura frente ao decreto publicado no dia 4 de novembro, que estabelece a fusão da pasta da Cultura em outra unidade administrativa do executivo. Nós entendemos que manter a SEC é uma necessidade, em especial, para os municípios, pelo que ela tem de proposta e vem emplacando no âmbito de políticas culturais no Estado — explicou Cleise Campos.

Durante o encontro, ela afirmou que, sobre a extinção da SEC, foi alegada a necessidade de fazer economia, sendo que, para a secretaria, é destinado um orçamento de 0,38% da receita do município. “E a presença da Secretaria de Estado de Cultura, com o material humano que ela tem e com o que tem no seu bojo institucional, é de valor imensurável para os municípios do estado do Rio de Janeiro.”, comentou, ressaltando que 98% das cidades mantêm projetos com a SEC.

Para ela, as reuniões regionais resultaram em um saldo positivo, sendo necessário considerar os momentos adversos que as cidades estão vivendo. E, mesmo assim, houve participação da população nas discussões sobre políticas de cultura, indicando amadurecimento do povo.

— Estamos esperançosos de que o nosso movimento tenha eco e que possa reverberar, em especial, na Alerj. Aconteceu uma audiência pública, na quinta-feira passada, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, e foi emblemática. Teve ampla discussão. Mais de 600 pessoas defendendo não uma estrutura orgânica, administrativa, mas a política pública de cultura. A partir da audiência, com cinco deputados presentes, foi apresentada a proposta de ter um decreto legislativo que possa anular o do governo. Isso vai estabelecer um novo parâmetro, um paradigma de discussão — afirmou a presidente, ressaltando que, em meio à discussão sobre o Sistema Nacional de Cultura, criado em 2015, é necessário haver a movimentação do CEPC.

Representante da região Norte Fluminense do Conselho Estadual de Política Cultural, o jornalista Bruno Costa explicou que as pautas cotidianas do CEPC foram paralisadas para que houvesse a mobilização em todo o estado.

— Os conselheiros estão buscando seus deputados, das suas regiões, para que tenhamos o apoio deles nessa votação, que deve ocorrer na próxima semana. Para o próximo dia 7, está programado um ato, no Theatro Municipal, com diversas atividades artísticas. Estamos buscando instituições de várias regiões, como a ACL e a Associação de Imprensa Campista (AIC), para dar apoio à permanência da SEC. Se ela se tornar uma subsecretaria, será um esfacelamento das políticas culturais que têm sido pelo estado para os municípios. É uma ruptura total — afirmou.

Na próxima segunda-feira (5), os conselheiros terão um encontro com a primeira dama do Rio de Janeiro, Maria Lúcia Jardim. E, no dia 8, o Conselho Estadual de Política Cultural participará de uma reunião com o vice-governador, Francisco Dornelles.